Parabéns Europa

"Com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em funções em Julho de 1952, concretiza-se a primeira grande realização da Europa supranacional. Pela primeira vez, os seis Estados-Membros desta organização renunciam, num domínio restrito é certo, a uma parte da sua soberania em prol da Comunidade. Este primeiro esforço de integração revela rapidamente as suas limitações, com o malogro, em 1954, da Comunidade Europeia de Defesa (CED).

Numa altura em que se podia temer que o esforço empreendido pela CECA não tivesse futuro, a Conferência de Messina, de Junho de 1955, procurou relançar o processo europeu. Seguiu-se uma série de outras reuniões de ministros ou de peritos. No início de 1956, foi instituído um comité preparatório responsável pela elaboração de um relatório sobre a criação de um mercado comum europeu. Esse comité reuniu-se em Bruxelas, sob a presidência de P. H. Spaak, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros belga. Em Abril de 1956, este comité apresentou dois projectos que corresponderam às duas opções decididas pelos Estados:

• A criação de um mercado comum generalizado.
• A criação de uma comunidade da energia atómica.

Em Março de 1957, foram assinados em Roma os famosos "Tratados de Roma. O primeiro instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o segundo a Comunidade Europeia da Energia Atómica , mais conhecida sob a designação de Euratom. Uma vez que as ratificações pelos vários países não levantaram problemas, estes dois Tratados entraram em vigor em 1 de Janeiro de 1958."

(in http://europa.eu)

Apesar da Europa ter "nascido" uns anos antes em 9 de Maio de 1950, é a partir de 25 de Março de 1957 que se dá início à verdadeira consolidação enquanto comunidade.

Quanto a mim este foi e é o mais bem sucedido projecto de paz alguma vez realizado. Nascido da clareza de espírito de um visionário chamado Jean Monnet, um verdadeiro construtor da paz, propôs ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer a criação de uma entidade independente que gerisse e controlasse as matérias primas que estiveram na origem das guerras que assolaram o mundo no século passado - o carvão e o aço.

Na base desta ideia, estavam as relações fragilizadas entre a França e a Alemanha, que urgia fortalecer por forma a evitar novos conflitos. Surgiu assim a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), cujo Tratado foi assinado em Abril de 1951, abrindo as portas à Europa das realizações concretas. Foram os seus subscritores a França, a Alemanha, a Itália, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo.

O plano Schuman tinha dado origem a uma Comunidade especializada em dois domínios decisivos, mas limitados: o carvão e o aço. Devido à Guerra Fria, foram mais tarde tomadas iniciativas nos domínios da defesa e da união política. Os seis Estados-membros da CECA estabeleceramentão como objectivo a criação de um mercado único, como forma de expressar a integração. No seguimento dessa decisão, foi então assinado em 25 de Março de 1957, o Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), criando-se assim, as instruções e mecanismos de tomada de decisão que permitem dar expressão tanto aos interesses nacionais como a uma visão comunitária.

Então, pelo dia de hoje, está a Europa de Parabéns e também estamos todos nós...

RC